Sem bancos, cidade do Piauí cria moeda própria

http://br.noticias.yahoo.com/blogs/vi-na-internet/sem-bancos-cidade-piau%C3%AD-cria-moeda-pr%C3%B3pria-172020710.html

Por Charles Nisz | Vi na Internet – 19 horas atrás

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Foto: Sebrae

Segundo dados do Banco Central, 233 cidade brasileiras não possuem agências bancárias e 68 delas estão no Piauí. Longe dos principais centros urbanos do Piauí, São João do Arraial sofria com a falta de agências bancárias. O banco mais próximo estava a 20 quilômetros da cidade, localizada a 256 quilômetros da capital Teresina. Para resolver o problema e dinamizar a economia local, a cidade criou uma moeda própria, o Cocal.

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Criado em dezembro de 2007, o Cocal melhorou a situação econômica da cidade. Os moradores precisavam comprar em outra cidade produtos básicos como roupas e alimentos. Francisco Chagas Lima, prefeito da cidade recém-emancipada de Matias Olímpio percebeu a necessidade de aumentar a circulação monetária da cidade, mas o montante gerado pela cidade não interessava aos grandes bancos.

O Banco dos Cocais é gerido pela sociedade civil, mas a prefeitura e outros órgãos fazem parte do conselho da instituição. O banco funciona para arrecadar as taxas públicas, pagamentos de contas e recebimento de benefícios como o Bolsa-Família. Reconhecido pelo Banco Central, o Cocal tem apenas uma restrição: só pode circular dentro de São João do Arraial.

A medida funcionou: somente nos dois primeiros anos, a circulação de cocais representou 25% de toda a economia de São João do Arraial, cerca de C$ 3 milhões. Hoje são C$ 25 milhões circulando na economia local. Um C$ custa R$ 1, mas quem compra em cocal tem 10% de desconto no preço - com isso, o dinheiro gerado em São João do Arraial não é gato em outros municípios. Solução criativa né? (vi no Portal do Empreendedor)

Moradores fazem de Sete de Abril um dos bairros mais limpos de Salvador

por

Valéria Ibalo

Publicada em 24/02/2014 09:00:36

http://www.tribunadabahia.com.br/2014/02/24/moradores-fazem-de-sete-de-abril-um-dos-bairros-mais-limpos-de-salvador

Foto: Francisco Galvão/Tribuna da Bahia

População consciente faz de Sete de Abril um bairro exemplo para Salvador

O bairro de Sete de Abril está localizado na Estrada Velha do Aeroporto e faz divisas com os bairros de Cajazeiras, Castelo Branco, Pau da Lima, Vila Canária, Jardim Nova Esperança e São Rafael. A equipe da Tribuna esteve no bairro na manhã de ontem, em pleno domingo, percorreu tudo de cabo a rabo e constatou o que parecia mentira: vias limpas, sem lixo jogado na rua e o caminhão de lixo retirando tudo da caixa coletora. 

Segundo Euvaldo Carvalho, motorista do caminhão da Limpurb que tira o lixo do bairro, o local é realmente limpo. “Fazemos a coleta diária, que tem início às 6h30 e é impressionante como todos os moradores jogam o lixo na caixa e não na rua, o que facilita nosso trabalho”, disse. Para Edielson Pereira da Silva, morador da região, o seu bairro é limpo e organizado. “Acredito que isso se deve a conscientização da população daqui. Se jogar na rua, vai morar em um lugar sujo, se jogar onde deve, vai ser limpo. O pessoal pensa assim”, comentou.

Eliete da Cruz Cerqueira, de 47 anos e moradora de Sete de Abril há 46 anos, explicou que o bairro fica levemente sujo nos finais de semana. “Sabe o que é? O pessoal faz churrasco e bebe, então ficam alguns copos plásticos jogados aqui e ali. Mas durante a semana é tudo limpo mesmo”. Já Fernando Dias, comerciante do fim de linha da região, diz que a limpeza chega a impressionar. “Eu morei em Santo Inácio e a sujeira lá é terrível. Aqui é limpo eseguro. Trabalho na maior tranquilidade, sem incidentes”.

Uma cena que chamou a atenção da equipe da TB foi o senhor Hilton Assis, de 84 anos, sentado em uma mesa do fim de linha de Sete de Abril, tomando seu café da manhã e ouvindo rádio. Abordado e questionado se não tinha medo de estar ali, com o rádio exposto, disse que não, acrescentando que aquele é um lugar de família e de pouco movimento. “É verdade que no fim de semana vem gente de fora e faz um pouco mais de bagunça, mas geralmente é muita paz o que faz daqui um lugar maravilhoso”.

Buraco tira o sossego dos moradores do bairro

Que o bairro é limpo não se pode negar, mas o que vem tirando a paz de alguns moradores da Rua Jesus Bento de Souza é um buraco que se formou devido às chuvas que caíram nas últimas semanas.

Segundo Marlene Telles, que tem sua casa de frente pro buraco, a Embasa já esteve no local e constatou que o problema é com a prefeitura, de responsabilidade da Superintendência de Conservação e Obras Públicas (Sucop). “A terra cedeu e ao invés da Sucop colar as manilhas, aterrar e colocar o asfalto novo colocou areia de qualquer jeito e tá isso aí: Mesa, paus e objetos dentro do buraco. Tem gente que já caiu aí dentro, correndo o risco de se machucar gravemente, sem falar na volta que os carros estão tendo que dar, pois a rua está interditada”, disse, pedindo que uma solução seja dada o quanto antes. Quanto à limpeza do bairro, a Tribuna constatou que esta é um exemplo pra cidade.

Justiça baiana define hoje se flexibiliza Louos e PDDU

Patrícia França e Fernando Duarte

• Eduardo Martins | Ag. A TARDE
  Justiça baiana define de flexibiliza Louos e PDDU de Salvador

O Tribunal de Justiça da Bahia volta a julgar, nesta quarta-feira, 12, o pedido de modulação da Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo de Salvador (Louos) e do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU). Os dois projetos foram declarados, em outubro do ano passado, inconstitucionais pela Poder Judiciário baiano.

Por regra, para que uma proposta de modelação seja aprovada em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) é necessário a adesão de dois terços dos membros do tribunal.
A depender da extensão da modulação (adequação dos pontos considerados inconstitucionais) a ser aprovada pelos desembargadores, algumas obras que ficaram suspensas - como as alterações que vão viabilizar a avenida Linha Viva e a construção de hotéis - poderão ter continuidade com segurança jurídica ou serem inviabilizadas temporariamente, até a aprovação de uma nova Louos e de um novo PDDU.

Ficaram afetados pela proposta de modelação restrita do desembargador-relator José Edivaldo Rotondano pelo menos 80 empreendimentos residenciais, comerciais e de hotelaria. Assim como a ampliação de gabarito (altura) para construção de hotéis na orla, empreendimentos no entorno da Fonte Nova e corredores viários como as avenidas Bonocô e São Rafael.

Sem debate

A inconstitucionalidade da Louos e do PDDU, leis aprovadas em 2011 na gestão do prefeito João Henrique Carneiro, foi decidida pelo voto de 30 desembargadores. Apenas dois votaram contra.

Na Adin movida pelo Ministério Público Estadual (MPE) o questionamento maior foi que as leis foram aprovadas pela Câmara Municipal sem a devida participação da sociedade e por meio de audiências públicas para debater os projetos.

O promotor Paulo Modesto, que propôs a Adin com o procurador-geral Wellington Lima e Silva, disse que a expectativa é que o Tribunal de Justiça conclua o julgamento, hoje, depois de dois anos de tramitação e debates aprofundados sobre o tema.

"Qualquer que seja a amplitude da modulação, Salvador terá uma dimensão mais clara dos marcos jurídicos que vão nortear os investimentos e os parâmetros de crescimento da cidade", explicou o promotor.

Modesto, que está preparando parecer para análise do procurador-geral sobre a Adin do IPTU cobrado em Salvador, a ser formalizada pela seção baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), está otimista sobre o julgamento de hoje. Ele considera que o julgamento do Tribunal de Justiça da Bahia irá "consagrar de forma definitiva" o princípio da "necessária participação" da sociedade no planejamento urbanístico da cidade e seguindo os critérios técnicos.

Salvador 500

Empenhado em buscar uma saída negociada para evitar outra judicialização na esfera municipal, desta vez com o reajuste do IPTU, o prefeito ACM Neto (DEM) espera que o julgamento da modulação do PDDU e da Louos seja encerrado na sessão de hoje.

Indagado, ontem, sobre o assunto, após o sorteio de prêmios do Programa Nota Salvador, o prefeito respondeu: "Nós estamos acompanhando. O ideal é que esse assunto possa ser resolvido logo em qualquer direção. Claro que a prefeitura defende os termos da modulação que foram apresentados junto com o Ministério Público, mais amplos do que foi apresentado pelo relator da matéria".

ACM Neto lembrou que existem dois votos, o do desembargador José Rotondano (relator) e do desembargador Clésio Rosa, que pediu vistas do processo. Em seu voto, Clésio acompanha o relator da Adin sobre as matérias, que julgou procedente o pedido de modulação para liberação de algumas construções.

Em dezembro, porém, o desembargador Jatahy Fonseca também pediu vistas e deverá declarar seu voto na sessão de hoje. "A gente não sabe exatamente em que direção vem o voto dele. Porém, qualquer que seja a decisão (final) nós vamos respeitar e estar prontos para seguir adiante neste tema", afirmou o prefeito.

Neto adiantou que o seu próximo passo será o lançamento do programa Salvador 500 - uma revisão completa do PDDU e da Louos que vai ser feita ao longo de 2014 para que, no fim do ano ou começo do próximo, possam ser encaminhados dois novos projetos para a Câmara de Vereadores.

"Se nós pudermos ter do Tribunal, neste julgamento, uma modulação mais próximo do que foi feito pela prefeitura e pelo Ministério Público, melhor será para o desenvolvimento econômico da cidade", disse o prefeito.

CARTA ABERTA AO GOVERNADOR JAQUES WAGNER

(Por Ronan Caires)

Caro Jaques, 

Permita-me chamá-lo assim pois nossas idades são equivalentes e também não tolero formalidade institucional das excelências e senhorias. Escrevo-lhe porque acho que ainda há tempo para você não embarcar na aventura de construir uma ponte ligando Salvador a Itaparica. Vou sequenciar o meu raciocínio:

1- A Ponte é cara, e será muito mais quando os empreiteiros forem solicitando os reajustes ao contrato.

2- A ponte é uma solução ponto a ponto e não contempla a enorme possibilidade de desenvolver o Recôncavo por outros modais.

3- Estamos descartando uma hidrovia espetacular que nos foi dada da graça, iniciada há 152 milhões de anos e consolidada nos últimos 400 mil anos, e sabiamente utilizada pelos nossos ancestrais Tupinambás, portugueses e africanos.

4- Não estamos enxergando a viabilidade de um mega serviço de ferries e catamarãs conectados à Via Portuária para veículos leves e de passageiros.

5- Não estamos vendo a possibilidade de outro mega serviço de ferries e catamarãs localizado na Ponta da Sapoca, em Paripe, para veículos pesados, com conexões trimodais com o mar, a ferrovia e a rodovia BR324.

6- Não estamos enxergando os inúmeros portos que podem ser construídos em toda a franja da Bahia para receber desses e embarcar nesses catamarãs pessoas e carros leves.

7- Esquecemos que existe uma rodovia federal, a BR101, que já drena o fluxo de veículo perto de Feira de Santana para quem vai para o norte ou sul, e agora vamos causar a imprudência de levar esse tráfego para dentro de Salvador, sobrecarregando ambas as BR324 e BA001, passando por Itaparica, uma solução, se não pouco inteligente, desastrosa sob o ângulo do planejamento estratégico.

8- Não estamos considerando a via circular para carros leves proposta pelo arquiteto Paulo Ormindo, que tanto tem alertado contra a ideia desastrosa da Ponte, e a via circular, sim, daria maior visibilidade ao Recôncavo Baiano.

9- Alguém conhece a fundo o DECRETO Nº 13.387 DE 27 DE OUTUBRO DE 2011, que considera áreas de interesse público para efeito de desapropriação as terras ao longo (e não tão ao longo) da rodovia que ligaria a ponte Salvador-Itaparica à ponte do Funil, e com direito à revenda pelo poder público? Já viram que grande parte das áreas destinadas ao “interesse público” estão nas cotas acima dos 20m, logo um filé mignon para a construção de módulos habitacionais com vista para os dois lados da Baia?

10- Alguém já visualizou a cicatriz de uma obra que irá por definitivo macular a visão da grandeza do Golfo e dos morros azulados de São Francisco do Conde e a unidade formal desse imenso estuário?

Por fim, Jaques, ainda é tempo, pare com isso, jogue areia no ventilador desses empresários e de sua entourage de arquitetos, e pense num grande programa para o desenvolvimento do Recôncavo que permita a um simples pescador de Mutá, Pirajuia, ou Maragogipe navegar com a criançada para passar um final de semana em Salvador, visitando os shoppings e tomando sorvetes e maltados na Cubana. Melhore a vida dessa gente.

Um abraço fraterno

Ronan Rebouças Caires de Brito
Professor do Instituto de Biologia da UFBA