Quebra dos paradigmas

As vezes, como urbanistas, sugerimos alguma intervenção urbana para melhorar a qualidade de nossas cidades, e as intervenções que vão neste sentido, normalmente excluem os carros. E sempre ouvimos coisas como: " aqui não é a holanda", "as pessoas dessa cidade não têm o habito de andar de bicicleta", "se tirar o carro eu perco meu cliente".

Esse discurso não é novo. Segue texto de Denis Russo Burgierman, que fala do início da carreira de um dos maiores ícones do urbanismo atual, Jan Gehl, e da história de uma das ruas onde as mais famosas marcas disputam espaço, a Strøget.

Nós não somos dinamarqueses

Por Denis Russo Burgierman

Em 1962, Copenhague, a capital dinamarquesa, foi tomada por uma polêmica. Estava nos jornais:

“Nós não somos italianos”, dizia uma manchete.

“Usar espaços públicos é contrário à mentalidade escandinava”, explicava outra.

O motivo da polêmica:

Um jovem arquiteto chamado Jan Gehl, que tinha conseguido um emprego na prefeitura meses antes, estava colocando suas manguinhas de fora. Gehl, que tinha 26 anos e era recém casado com uma psicóloga, vivia ouvindo dela a seguinte pergunta: “por que vocês arquitetos não se preocupam com as pessoas?”. Gehl resolveu preocupar-se. E teve uma ideia.

Rua Strøget, 1960, Foto: Internet

Havia em Copenhague uma rua central, no meio da cidade, cheia de casas imponentes e de comércios importantes. Era uma rua que tinha sido o centro da vida na cidade desde que Copenhague surgiu, no século 11 – a rua viva, onde as pessoas se encontravam, onde conversavam, onde os negócios começavam, os casais se conheciam, as crianças brincavam, a vida pública acontecia. Nos anos 1950, os carros chegaram e aos poucos essa rua foi virando um lugar barulhento, fumacento e perigoso. As pessoas já não iam mais lá. Trechos inteiros tinham sido convertidos em lúgrubes estacionamentos.

Pois bem. Aquele jovem arquiteto tinha um plano: fechar a rua para carros.

Copenhague não aceitou facilmente a novidade. Os comerciantes se revoltaram, alegaram que os clientes não conseguiriam chegar. São dessa época as manchetes de jornal citadas no começo do texto. O que os jornais diziam fazia algum sentido: Copenhague não é no Mediterrâneo. Lá faz frio de congelar – o mês de dezembro inteiro oferece um total de 42 horas de luz solar. Ninguém quer andar de bicicleta, ninguém quer caminhar. Deixe meu carro em paz.

Mas o jovem arquiteto ganhou a disputa. Nascia o Strøget, o calçadão de pedestres no meio da cidade que hoje é a maior atração turística de Copenhague. As pessoas adoraram a rua para pedestres desde que ela foi fundada. Na verdade, o comércio da região acabou lucrando muitíssimo mais, porque a área ganhou vida e gente passou a caminhar por lá a todo momento. É até lotado demais hoje em dia.

Imagem mais recente da Rua Stroget, Foto: cphblonde.com/

O arquiteto Gehl caiu nas graças da cidade e continuou colaborando com a prefeitura. Suas ideias foram se aprimorando. Ele descobriu que o ideal não é segregar pedestres de ciclistas de motoristas: é melhor misturá-los. Alguns de seus projetos mais interessantes são ruas mistas, nas quais os motoristas sentem-se vigiados e dirigem com um cuidado monstro. Outra sacada: que essa história de construir ruas para diminuir o trânsito é balela. Quanto mais rua se constrói, mais trânsito aparece. Quanto mais ciclovia, mais gente abandona o carro.

Em grande medida graças às ideias de Gehl, Copenhague é a grande cidade europeia com menos congestionamentos. 36% dos deslocamentos são feitos de bicicleta, mesmo com o clima horrível de lá, e a população tem baixos índices de obesidade e doença cardíaca.

 Vídeo de Natália Garcia para o Blog Cidade para Pessoas, publicado em 20 de junho de 2011

“Copenhaguizar” virou um verbo: significa tornar uma cidade mais agradável à maneira de Copenhague. Jan Gehl abriu um escritório de arquitetura cuja filosofia é “primeiro vem a vida, depois vêm os espaços, depois vêm os prédios”. Ele passou a ser contratado por várias cidades australianas interessadas em “copenhaguização”. Seus projetos revolucionaram Sidney, Perth e Melbourne, tornando seus centros mais divertidos, cheios de cafés, arte e vida, reduzindo carros, atraindo gente para fora de casa. De uns tempos para cá, Gehl, que hoje tem 74 anos, passou a ser procurado pela “big league” das cidades: Londres e Nova York o contrataram como consultor para transformar seus espaços urbanos. Ambas têm feito muito desde então.

Enquanto isso, aqui na minha cidade, se alguém fala em melhorar o espaço público, logo ouve:

“Nós não somos dinamarqueses. Usar espaços públicos é contrário à mentalidade brasileira.”

50 anos atrasado.

Outra frase que se ouve muito aqui:

“Brasileiro adora carro.”

Adora nada, meu filho, presta atenção. Isso é propaganda de posto de gasolina!

Mapa com horários da linha 11 do Covibus

ESTE MAPA É UM MODELO EXPERIMENTAL

Aumento da tarifa do Covibus

A partir de 24 deJaneiro de 2016 entra em vigor o novo tarifário do Covibus, confira os novos valores:

Os carregamentos antigos poderão ser utilizados por trinta dias, ou seja até dia 24/02. Depois os valores terão que ser atualizados, ou perderão a validade no dia 24/03.

Maiores esclarecimentos visite o site: http://www.covibus.com/

Bike Bus

A instalação de suportes para o transporte de bicicletas nos ônibus é uma medida muito eficiente para incentivar o seu uso, entretanto para que isso possa ocorrer nas cidades brasileiras uma lei precisa ser aprovada no Congresso Nacional, alterando o Código de Trânsito e permitindo a sua instalação na frente ou na traseira dos veículos.

ônibus na Flória (EUA) com o equipamento instalado

Veja artigo publicado no site da Câmara:

Projeto que permite instalação de suporte para bicicleta em ônibus tramita na Câmara

Proposta estabelece que os suportes, chamados "bike bus", possam ser instalados na frente ou traseira de ônibus de transporte público.

Desde o início de dezembro está na Comissão de Viação e Transportes projeto (PL 1488/15) que permite às empresas de transporte coletivo instalar suportes para bicicleta em seus ônibus. A proposta, de autoria do deputado Rogério Rosso, do PSD do Distrito Federal, foi aprovada em outubro pela Comissão de Desenvolvimento Urbano e estabelece que os suportes poderão ser instalados na parte traseira ou dianteira dos ônibus, os chamados "bike bus". Em 2010 a cidade de São Paulo iria começar a experiência com os bike bus, mas uma determinação na época passou a proibir que os ônibus tivessem qualquer tipo de estrutura na frente do veículo, onde ficariam os bike bus. O relator na comissão, deputado Leopoldo Meyer, do PSB do Paraná, explica que a intenção da proposta é resolver impasses como esse, pois altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) para estabelecer que o Contran, Conselho Nacional de Trânsito, discipline a implantação dos suportes.

"Não será uma obrigatoriedade de que todos os ônibus tenham um dispositivo para transportar bicicleta, mas eventualmente, quando houver viabilidade, que possam ser instalados."

A proposta estabelece que a instalação do equipamento será submetida a editais conforme laudo que especifique quais linhas serão atendidas pelo bike bus e as linhas que não receberão esse serviço. Leopoldo Meyer acredita que a proposta contribua para difundir o conceito de mobilidade urbana sustentável ao estimular os meios não motorizados de transporte. A mesma opinião tem Jonas Bertucci, conselheiro da ONG Rodas da Paz.

"O uso da bicicleta, as pesquisas mostram que ele se amplia quando você tem uma boa integração com o transporte público. E aí, pra fazer isso, você tem duas medidas: uma é o ciclista poder deixar sua bicicleta na estação, com segurança, num paraciclo ou bicicletário e depois pegar o transporte público, e a outra é ele levar a sua bicicleta no transporte público. No metrô isso já acontece em Brasília, e é bastante eficiente, bastante utilizado."

Desde 2012, o Brasil tem uma lei de mobilidade urbana (Lei nº 12.587) que instituiu, como uma das diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, a prioridade dos modos de transportes não motorizados sobre os motorizados e dos serviços de transporte público coletivo sobre o transporte individual motorizado. Para o relator da proposta, Leopoldo Meyer, o projeto se insere perfeitamente nesse conceito.

O projeto tramita em caráter conclusivo e passando pela Comissão de Viação e Transportes, será analisado na Comissão de Constituição e Justiça.

Reportagem — Luiz Cláudio Canuto

Planos de mobilidade urbana só em 2018

O site da Câmara dos Deputados informa a prorrogação do prazo para os municípios brasileiros com mais de 20 mil habitantes elaborarem seus planos de mobilidade urbana. A elaboração destes planos é exigida desde 2012 e as prefeituras ainda não se deram conta da importância destes planos para a melhoria da qualidade de vida nas cidades. A mobilidade não pode se reduzir à construção de novas vias e ampliação das existentes, os planos precisam seguir a cartilha do Ministério das Cidades e pensar a cidade para as pessoas, dando alternativas de transporte público de qualidade, calçadas e ciclovias. Essa é uma demanda urgente. Espero que, ao menos dessa vez, cumpram o prazo.

Ponto de ônibus lotado, na Av. Tancredo Neves em Salvador.

Veja a notícia na íntegra:

Câmara prorroga o prazo para os municípios elaborarem o Plano de Mobilidade Urbana

Carlos Bezerra cobrou apoio do governo

federal para ajudar municípios a 

elaborarem plano de mobilidade

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou a proposta (PL 7898/14) que prorroga a apresentação do Plano de Mobilidade Urbana (PMU) pelos municípios. O projeto, de autoria do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), prevê que os municípios terão até abril de 2018 para elaborarem o plano de mobilidade compatível e integrado ao plano diretor.

O PMU é um instrumento de planejamento dos deslocamentos nas cidades brasileiras e envolve aspectos como serviços de transporte público, áreas de estacionamento, circulação viária e acessibilidade para pessoas com deficiência.

O texto aprovado pela Câmara altera a Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei 12.587/12), que está em vigor desde 2012 e dava prazo de três anos para a elaboração do PMU, nos municípios com mais de 20 mil habitantes. Esse prazo venceu em abril de 2015 sem que a maioria dos prefeitos conseguisse cumpri-lo, sobretudo devido a problemas financeiros.

Apoio financeiro

Carlos Bezerra espera que o governo federal ajude as prefeituras a concluírem seus planos de mobilidade até 2018. O deputado acusa o governo de ter apenas editado a norma, sem dar apoio aos municípios.

"O governo federal tem que apoiar os municípios diante da situação do Brasil, em que os recursos estão nas mãos da União, enquanto municípios e estados estão falidos. Um projeto desses tem custo e eles (municípios) não têm condições de arcar com esses custos. Então, vamos ver se, com mais esse prazo, cada município consegue realizar seu plano", disse.

Frente municipalista

A prorrogação do prazo de elaboração do Plano de Mobilidade Urbana tem o apoio da Frente Parlamentar Municipalista.

O coordenador da frente, deputado Júlio Cesar (PSD-PI), lembra que, sem o PMU, os municípios ficam impedidos de receber recursos federais para projetos de mobilidade urbana, o que gera um impacto ainda mais negativo no quadro de crise financeira das prefeituras. Júlio Cesar afirmou que vai cobrar rapidez na análise da matéria, no Senado.

"Os municípios não tiveram condições de adequar as suas finanças ao plano. Então nós vamos apoiar e pedir urgência para que seja apreciado logo na reabertura dos trabalhos legislativos, para que os prefeitos não fiquem neste nervosismo, porque os que não fizeram (o plano) já estão em condição irregular e nós precisamos dar regularidade e tranquilidade para que eles continuem sua administração", declarou Júlio Cesar.

Tramitação

A proposta já foi aprovada pelas Comissões de Desenvolvimento Urbano e de Constituição e Justiça e de Cidadania em caráter conclusivo. Como não precisa passar por votação no Plenário da Câmara, o texto será enviado para a análise do Senado se não houver recurso.

Bicicletas nos Planos

Repercutiu no site Extra da Globo.com, notícia sobre a campanha nacional de inclusão das bicicletas nos planos diretores e planos de mobilidade urbana. Em Salvador esse campanha vem sendo capitaneada pelo Fórum Ciclo Salvador, que conta com grupos e colaboradores, como o Amigos de Bike , ASBEB, Mural de Aventuras, Bike Anjo Salvador e Coletivo Mobicidade Salvador.

Veja na íntegra:

Instituições de ciclistas lançam campanha pela inclusão do uso da bicicleta em planos de mobilidade urbana

As associações Bike Anjo, Transporte Ativo e União de Ciclistas do Brasil (UCB), com apoio do Instituto Clima e Sociedade, lançaram, na primeira quinzena de dezembro, a campanha “Bicicleta nos planos”. O objetivo da iniciativa é estimular a inclusão do uso da bicicleta nos planos de mobilidade urbana das cidades brasileiras.

O projeto inclui ainda serviços de consultoria prestados a dez cidades, das cinco regiões do país, que já aderiram à campanha: Brasília; Cachoeirinha, no Rio Grande do Sul; Campo Grande, no Mato Grosso do Sul; Fortaleza, no Ceará; Manaus, no Amazonas; Maringá, no Paraná; Poços de Caldas, em Minas Gerais; Recife, em Pernambuco; Salvador, na Bahia; e Bragança Paulista, em São Paulo.

Além disso, o site oficial do projeto (www.bicicletanosplanos.org) disponibiliza para download, gratuitamente, um guia que reúne diversas práticas que podem ajudar no fomento ao ciclismo. Entre as orientações, constam, por exemplo, a implementação de sistemas de bicicletas públicas e a instalação de bicicletários em estações de transporte coletivo.

Uma lei federal de 2012 estabeleceu a Política Nacional de Mobilidade Urbana e determinou que todos os municípios brasileiros com mais de 50 mil habitantes deveriam elaborar o seu próprio Plano de Mobilidade Urbana (PMU) até abril deste ano. O percentual de cidades que realizaram a tarefa, contudo, é baixíssimo. Dentro do PMU, a bicicleta deve ser considerada como uma das prioridades.

Leia mais: http://extra.globo.com/noticias/mobilidade-urbana/instituicoes-de-ciclistas-lancam-campanha-pela-inclusao-do-uso-da-bicicleta-em-planos-de-mobilidade-urbana-18373548.html#ixzz3w29SPOsE

É bom lembrar...

FÓRUM "A Cidade Também é Nossa" questiona a legalidade do processo de Licitação de Concessão da Prestação do Serviço Público de Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus de Salvador.

Em 08 de agosto de 2014, o Fórum A Cidade Também é Nossa, através da entidade integrante Grupo Ambientalista da Bahia – GAMBA, em parceria com o Ministério Público da Bahia – MP-BA, propuseram Ação Cautelar (em anexo) contra o Município de Salvador, contestando o lançamento do Edital de Concessão da Prestação do Serviço Público de Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus (STCO) na capital baiana, antes da conclusão da revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e da edição do Plano de Mobilidade Urbana de Salvador.

Além da inversão lógica em realizar a concessão antes da conclusão de um planejamento integrado da mobilidade urbana municipal de Salvador, o Fórum acusa a existência de graves vícios jurídicos no Edital, que ignora diversas exigências instituídas pela Lei de Política Nacional de Mobilidade Urbana nº 12.587/12 , pela Lei de Política Urbana nº 10.257/01 ou “Estatuto das Cidades”, pela Lei de Licitações e Contratos nº 8.666/93 e pela própria Constituição Federal.

A indefinição do objeto licitado é apontada como uma das afrontas à Lei de Licitações e Contratos nº 8666/93. O Município de Salvador, por meio da cláusula 6.3 do Edital, que prevê a adequação do STCO a estudos técnicos de elaboração posterior à assinatura do contrato, terminou por licitar “um serviço de transportes por ônibus futuro, indeterminado, inexistente e ainda incerto”.

Constata-se ainda que, ao designar aos concessionários vencedores a competência para elaborar tais relatórios, o Município renuncia ao protagonismo legal no planejamento e execução das políticas de mobilidade urbana, além de fomentar a utilização da técnica (supostamente neutra) para alcançar maiores índices de lucro e de rentabilidade por parte dos concessionários, em detrimento da satisfação do usuário do serviço. Juntamente com outras cláusulas de revisão do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, verifica-se, enfim, a transferência de todos os ônus decorrentes das defasagens da vertente concessão, das empresas de ônibus para o usuário do serviço, por meios diretos e indiretos.

O referido edital falha também na previsão da integração intermodal e de integração tarifária entre os sistemas de transporte, resultando em prejuízos irreversíveis para toda a população, considerando-se a relevante participação do sistema de transporte coletivo por ônibus como meio de locomoção mais utilizado pelos soteropolitanos¹.

Com a realização de apenas quatro audiências públicas, onde não foram discutidos o valor da tarifa-base, a fórmula de reajuste tarifário ou o mecanismo de revisão da tarifa, nem o preço de cada uma das bacias operacionais, o procedimento licitatório falhou em cumprir as exigências legais de participação da sociedade civil no certame, o que agrava a deficiência de fundamentações técnicas quanto à estruturação tarifária que se verifica no Edital, com o consequente descumprimento da Lei da Política Nacional de Mobilidade Urbana nº 12.587/12 e da Lei de Política Urbana nº 10.257/01 ou “Estatuto das Cidades”.

O Fórum questiona também os critérios usados (1) para o longo prazo de concessão de vinte e cinco anos, (2) para o baixo valor total da outorga de R$179.721.000,00 (cento e setenta e nove milhões, setecentos e vinte e um mil reais) contra a avaliação do contrato de concessão feita pelo próprio Poder Concedente no valor total bruto de R$ 11.212.656.085,33 (onze bilhões, duzentos doze milhões, seiscentos e cinquenta e seis mil e oitenta e cinco reais e trinta e três centavos), e (3) para a definição e valores arbitrários de cada uma das bacias operacionais, dividas por regiões administrativas e não com base nos resultados disponíveis da Pesquisa de Origem e Destino da região metropolitana de Salvador realizada pela SEINFRA em 2012, “a qual permitiria uma formação das bacias operacionais de forma racional, técnica, estratégica e coerente com os deslocamentos das pessoas na atualidade”.

Por fim, restam suspeitas quanto ao sistema de arrecadação implementado, que antecipa toda a receita proveniente da prestação do serviço por 25 anos para os primeiros 5 (cinco) anos, e praticamente esvazia a arrecadação das gestões municipais futuras, às quais restarão apenas a cobrança de ISS (2%)².

A despeito dos graves vícios apontados pelo Fórum A Cidade Também é Nossa, o Município de Salvador deu prosseguimento ao processo licitatório, cujo resultado publicou no Diário Oficial do Município no dia 25 de julho de 2014.

1 Da Pesquisa de Origem e Destino da região metropolitana de Salvador realizada pela Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (SEINFRA) em 2012, extraiu-se que 22,9% de sua população utiliza o transporte individual para se locomover, contra 77,1%, que se utiliza dos transportes coletivos (44,3%) e não motorizados, especialmente a pé (32,8%). Disponível em: <http://www.seinfra.ba.gov.br/mobilidade2012/mobilidade.html>

2 Conforme previsão da Lei Municipal de Salvador nº 7186/06.

Uma coisa terrível

As crianças não brincam mais nas ruas do bairro.

Isso prejudica seu desenvolvimento – e o da sociedade

POR Denis Russo Burgierman

Tem uma coisa terrível acontecendo nas nossas cidades: as crianças sumiram das ruas. Não há mais meninos brincando de pega-pega nas calçadas, derrubando embrulhos dos passantes. A trilha sonora do espaço público não é mais pontuada pelos gritos agudos da molecada. Não há mais garotos e garotas passando de bicicleta ou de patinete.

Mas o mais assustador é a sensação de que quase todo mundo acha normal que seja assim. O trânsito e a calçada foram ficando cada dia um tiquinho mais violentos, até que chegamos ao ponto em que um pai ou uma mãe que permita que o filho pequeno saia sozinho hoje é tido pela vizinhança como um maluco irresponsável.

O que não estamos percebendo é que as consequências desse êxodo infantil são muitas, e muito graves. Sem crianças, as ruas tendem a ficar ainda mais perigosas. Afinal, onde há crianças há também pais e mães espiando de longe pela janela – um fator essencial para a segurança do espaço público. Sem falar que nós, humanos, somos geneticamente programados para ter cuidado quando há crianças pequenas por perto. Sua ausência embrutece a rua para todo mundo.

Além de piorar a segurança, a fuga das crianças afeta a saúde da população, em diferentes faixas etárias. Pesquisas mostram que um moleque que anda de bicicleta por meia hora ao dia reduz dramaticamente suas chances de sofrer das chamadas “doenças de estilo de vida” (diabetes, câncer, doenças cardíacas, entre outras).

Não brincar na rua atrapalha até o desenvolvimento cognitivo da gurizada. É bem sabido que crianças que só se locomovem de carro prejudicam suas capacidades espaciais e sociais. Uma pesquisa feita na Holanda mostrou que alunos que vão à escola a pé ou de bicicleta prestam mais atenção na aula e aprendem mais.

Semana passada instalei uma cadeirinha na minha bicicleta e fui pedalar com Aurora, minha filhota de 1 ano. Saí de casa morrendo de medo, claro, afinal o trânsito já é assustador para mim. Mas, assim que dobrei a primeira esquina, vi a imagem dela refletida numa vitrine e percebi sua expressão de maravilhamento. Ficou claro para mim que é minha obrigação como pai expô-la à rua. É parte de seu desenvolvimento, assim como aprender a comer, a andar, a se relacionar.

Naquele dia, passeando pela cidade, vi vários sinais de que a população está retomando o espaço público. Voltei para casa no final da tarde, com Aurora exausta e feliz, e a esperança de que ela vai crescer numa cidade em cujas calçadas será possível brincar.

DENIS RUSSO BURGIERMAN é diretor da revista Superinteressante.

Revista Vida Simples, Set/2014, edição de Mobilidade, p.64

Revitalização exclui os cines Jandaia e Pax

Raíza Tourinho

A Tarde, 16/06/2013

Foto: João Cabral

Do charme e elegância que caracterizaram os cine-teatros da Baixa dos Sapateiros até o início dos anos 1970 não resta absolutamente nada. E não existe perspectiva de que isso mude. O plano de revitalização da região, anunciado pela Conder no início de fevereiro, exclui os cines Jandaia e Pax, dois antigos ícones do gênero na Bahia.

Foto: João Cabral

O Plano de Reabilitação Participativo do Centro Antigo de Salvador, coordenado pelo Escritório de Referência do Centro Antigo de Salvador (Ercas), chega a apontar, na Proposição nº 1, a necessidade de revitalizar os ex-cinemas Jandaia, Pax e Excelsior, para fomentar a atividade econômica da região.

No entanto, o próprio órgão reconhece que, por serem imóveis de propriedade privada, não há previsão de projetos para a recuperá-los. Para se tornar realidade, as 14 proposições de revitalização do Centro Histórico, que constam no documento, custariam cerca de R$ 627 milhões a mais ao Estado, além dos R$ 207 milhões já garantidos para a recuperação da região e de R$ 303 milhões do setor privado.

Burocracia

Foto: João Cabral

A responsabilidade dos donos também é o motivo apresentado pelo Instituto do Patrimônio Artístico Cultural da Bahia (Ipac) para a ausência de planos de revitalização. De acordo com o instituto, a preservação destes prédios através de recursos públicos só se dá quando os proprietários de imóveis tombados são selecionados em editais da Secretaria da Cultura, como ocorreu com Solar do Barão de Jeremoabo.

"São recursos que possibilitam, de fato, que o imóvel possa ser totalmente restaurado. Mas, desde que o proprietário do imóvel autorize, se interesse e tome as devidas iniciativas", informa uma nota do órgão.

O Ipac declara que há vários anos entra em contato com o proprietário do Jandaia, tombado desde 2011, para sugerir a revitalização do imóvel. Porém, o dono do ex-cineteatro, o carioca Cláudio Valensi, que tem uma rede com mais de 50 cinemas, indica que há interesse em revitalizar o local, "mas não com o dinheiro do Estado". 

Foto: João Cabral

"Deles, eu só espero algum projeto que inclua o cinema. Até porque está muito deteriorado e, se acontece alguma coisa, o responsável sou eu", afirma.

Valensi diz que ainda não fechou nenhuma parceria de revitalização, embora receba muitas propostas, porque não adianta restaurar o cinema sem que haja investimentos públicos no entorno. "Seria uma pena se o Jandaia tivesse outro destino que não a revitalização. Mas, o cinema sozinho não vai revitalizar a Baixa dos Sapateiros", arrisca.

Dentro do plano de revitalização do Centro Histórico, da Ercas, já há recursos previstos para acessibilidade, mobilidade e recuperação de algumas fachadas nas ruas próximas ao Jandaia.

Foto: João Cabral

Foto: João Cabral

Foto: João Cabral

Ministério Público cria comissão para atuar na área de mobilidade urbana

Central Integrada de Comunicação Social        Classificação da Notícia: Institucional http://www.mpba.mp.br/visualizar.asp?cont=5391& 06/05/2014 14:35:42 Redatora: Aline D'Eça (MTb-BA 2594) Ministério Público cria comissão para atuar na área de mobilidade urbana Uma das principais queixas da população baiana, a questão da mobilidade urbana motivou o Ministério Público do Estado da Bahia a criar uma comissão de trabalho especialmente voltada para discutir e adotar providências relacionadas ao tema. Composta por promotores de Justiça que coordenam as áreas de meio ambiente, cidadania, consumidor e segurança pública, a “Comissão de Mobilidade Urbana” foi instituída por ato normativo do procurador-geral de Justiça Márcio Fahel publicado hoje, dia 06, no Diário da Justiça Eletrônico. Caberá à comissão fomentar a criação e implantação dos planos estaduais e municipais de mobilidade urbana; a gestão democrática da política de transportes, garantindo a participação do cidadão; a transparência e conformidade na composição da planilha tarifária do transporte público coletivo; e o respeito aos direitos dos usuários, especialmente no que se refere à qualidade da frota e à acessibilidade. As estratégias de atuação serão delineadas em um plano de trabalho a ser desenvolvido pelos integrantes da comissão: os coordenadores dos Centros de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Ceama), da Cidadania (Caoci), de Segurança Pública e Defesa Social (Ceosp) e do Consumidor (Ceacon).   Cecom/MP – Telefones: (71) 3103-0446/ 0449/ 0448/ 0499/ 6502

Sem bancos, cidade do Piauí cria moeda própria

http://br.noticias.yahoo.com/blogs/vi-na-internet/sem-bancos-cidade-piau%C3%AD-cria-moeda-pr%C3%B3pria-172020710.html

Por Charles Nisz | Vi na Internet – 19 horas atrás

• Enviar
• Compartilhar123
• 1
• Imprimir

Foto: Sebrae

Segundo dados do Banco Central, 233 cidade brasileiras não possuem agências bancárias e 68 delas estão no Piauí. Longe dos principais centros urbanos do Piauí, São João do Arraial sofria com a falta de agências bancárias. O banco mais próximo estava a 20 quilômetros da cidade, localizada a 256 quilômetros da capital Teresina. Para resolver o problema e dinamizar a economia local, a cidade criou uma moeda própria, o Cocal.

Leia também:
Para driblar crise, gregos usam moeda alternativa ao euro

Criado em dezembro de 2007, o Cocal melhorou a situação econômica da cidade. Os moradores precisavam comprar em outra cidade produtos básicos como roupas e alimentos. Francisco Chagas Lima, prefeito da cidade recém-emancipada de Matias Olímpio percebeu a necessidade de aumentar a circulação monetária da cidade, mas o montante gerado pela cidade não interessava aos grandes bancos.

O Banco dos Cocais é gerido pela sociedade civil, mas a prefeitura e outros órgãos fazem parte do conselho da instituição. O banco funciona para arrecadar as taxas públicas, pagamentos de contas e recebimento de benefícios como o Bolsa-Família. Reconhecido pelo Banco Central, o Cocal tem apenas uma restrição: só pode circular dentro de São João do Arraial.

A medida funcionou: somente nos dois primeiros anos, a circulação de cocais representou 25% de toda a economia de São João do Arraial, cerca de C$ 3 milhões. Hoje são C$ 25 milhões circulando na economia local. Um C$ custa R$ 1, mas quem compra em cocal tem 10% de desconto no preço - com isso, o dinheiro gerado em São João do Arraial não é gato em outros municípios. Solução criativa né? (vi no Portal do Empreendedor)

Moradores fazem de Sete de Abril um dos bairros mais limpos de Salvador

por

Valéria Ibalo

Publicada em 24/02/2014 09:00:36

http://www.tribunadabahia.com.br/2014/02/24/moradores-fazem-de-sete-de-abril-um-dos-bairros-mais-limpos-de-salvador

Foto: Francisco Galvão/Tribuna da Bahia

População consciente faz de Sete de Abril um bairro exemplo para Salvador

O bairro de Sete de Abril está localizado na Estrada Velha do Aeroporto e faz divisas com os bairros de Cajazeiras, Castelo Branco, Pau da Lima, Vila Canária, Jardim Nova Esperança e São Rafael. A equipe da Tribuna esteve no bairro na manhã de ontem, em pleno domingo, percorreu tudo de cabo a rabo e constatou o que parecia mentira: vias limpas, sem lixo jogado na rua e o caminhão de lixo retirando tudo da caixa coletora. 

Segundo Euvaldo Carvalho, motorista do caminhão da Limpurb que tira o lixo do bairro, o local é realmente limpo. “Fazemos a coleta diária, que tem início às 6h30 e é impressionante como todos os moradores jogam o lixo na caixa e não na rua, o que facilita nosso trabalho”, disse. Para Edielson Pereira da Silva, morador da região, o seu bairro é limpo e organizado. “Acredito que isso se deve a conscientização da população daqui. Se jogar na rua, vai morar em um lugar sujo, se jogar onde deve, vai ser limpo. O pessoal pensa assim”, comentou.

Eliete da Cruz Cerqueira, de 47 anos e moradora de Sete de Abril há 46 anos, explicou que o bairro fica levemente sujo nos finais de semana. “Sabe o que é? O pessoal faz churrasco e bebe, então ficam alguns copos plásticos jogados aqui e ali. Mas durante a semana é tudo limpo mesmo”. Já Fernando Dias, comerciante do fim de linha da região, diz que a limpeza chega a impressionar. “Eu morei em Santo Inácio e a sujeira lá é terrível. Aqui é limpo eseguro. Trabalho na maior tranquilidade, sem incidentes”.

Uma cena que chamou a atenção da equipe da TB foi o senhor Hilton Assis, de 84 anos, sentado em uma mesa do fim de linha de Sete de Abril, tomando seu café da manhã e ouvindo rádio. Abordado e questionado se não tinha medo de estar ali, com o rádio exposto, disse que não, acrescentando que aquele é um lugar de família e de pouco movimento. “É verdade que no fim de semana vem gente de fora e faz um pouco mais de bagunça, mas geralmente é muita paz o que faz daqui um lugar maravilhoso”.

Buraco tira o sossego dos moradores do bairro

Que o bairro é limpo não se pode negar, mas o que vem tirando a paz de alguns moradores da Rua Jesus Bento de Souza é um buraco que se formou devido às chuvas que caíram nas últimas semanas.

Segundo Marlene Telles, que tem sua casa de frente pro buraco, a Embasa já esteve no local e constatou que o problema é com a prefeitura, de responsabilidade da Superintendência de Conservação e Obras Públicas (Sucop). “A terra cedeu e ao invés da Sucop colar as manilhas, aterrar e colocar o asfalto novo colocou areia de qualquer jeito e tá isso aí: Mesa, paus e objetos dentro do buraco. Tem gente que já caiu aí dentro, correndo o risco de se machucar gravemente, sem falar na volta que os carros estão tendo que dar, pois a rua está interditada”, disse, pedindo que uma solução seja dada o quanto antes. Quanto à limpeza do bairro, a Tribuna constatou que esta é um exemplo pra cidade.

Justiça baiana define hoje se flexibiliza Louos e PDDU

Patrícia França e Fernando Duarte

• Eduardo Martins | Ag. A TARDE
  Justiça baiana define de flexibiliza Louos e PDDU de Salvador

O Tribunal de Justiça da Bahia volta a julgar, nesta quarta-feira, 12, o pedido de modulação da Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo de Salvador (Louos) e do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU). Os dois projetos foram declarados, em outubro do ano passado, inconstitucionais pela Poder Judiciário baiano.

Por regra, para que uma proposta de modelação seja aprovada em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) é necessário a adesão de dois terços dos membros do tribunal.
A depender da extensão da modulação (adequação dos pontos considerados inconstitucionais) a ser aprovada pelos desembargadores, algumas obras que ficaram suspensas - como as alterações que vão viabilizar a avenida Linha Viva e a construção de hotéis - poderão ter continuidade com segurança jurídica ou serem inviabilizadas temporariamente, até a aprovação de uma nova Louos e de um novo PDDU.

Ficaram afetados pela proposta de modelação restrita do desembargador-relator José Edivaldo Rotondano pelo menos 80 empreendimentos residenciais, comerciais e de hotelaria. Assim como a ampliação de gabarito (altura) para construção de hotéis na orla, empreendimentos no entorno da Fonte Nova e corredores viários como as avenidas Bonocô e São Rafael.

Sem debate

A inconstitucionalidade da Louos e do PDDU, leis aprovadas em 2011 na gestão do prefeito João Henrique Carneiro, foi decidida pelo voto de 30 desembargadores. Apenas dois votaram contra.

Na Adin movida pelo Ministério Público Estadual (MPE) o questionamento maior foi que as leis foram aprovadas pela Câmara Municipal sem a devida participação da sociedade e por meio de audiências públicas para debater os projetos.

O promotor Paulo Modesto, que propôs a Adin com o procurador-geral Wellington Lima e Silva, disse que a expectativa é que o Tribunal de Justiça conclua o julgamento, hoje, depois de dois anos de tramitação e debates aprofundados sobre o tema.

"Qualquer que seja a amplitude da modulação, Salvador terá uma dimensão mais clara dos marcos jurídicos que vão nortear os investimentos e os parâmetros de crescimento da cidade", explicou o promotor.

Modesto, que está preparando parecer para análise do procurador-geral sobre a Adin do IPTU cobrado em Salvador, a ser formalizada pela seção baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), está otimista sobre o julgamento de hoje. Ele considera que o julgamento do Tribunal de Justiça da Bahia irá "consagrar de forma definitiva" o princípio da "necessária participação" da sociedade no planejamento urbanístico da cidade e seguindo os critérios técnicos.

Salvador 500

Empenhado em buscar uma saída negociada para evitar outra judicialização na esfera municipal, desta vez com o reajuste do IPTU, o prefeito ACM Neto (DEM) espera que o julgamento da modulação do PDDU e da Louos seja encerrado na sessão de hoje.

Indagado, ontem, sobre o assunto, após o sorteio de prêmios do Programa Nota Salvador, o prefeito respondeu: "Nós estamos acompanhando. O ideal é que esse assunto possa ser resolvido logo em qualquer direção. Claro que a prefeitura defende os termos da modulação que foram apresentados junto com o Ministério Público, mais amplos do que foi apresentado pelo relator da matéria".

ACM Neto lembrou que existem dois votos, o do desembargador José Rotondano (relator) e do desembargador Clésio Rosa, que pediu vistas do processo. Em seu voto, Clésio acompanha o relator da Adin sobre as matérias, que julgou procedente o pedido de modulação para liberação de algumas construções.

Em dezembro, porém, o desembargador Jatahy Fonseca também pediu vistas e deverá declarar seu voto na sessão de hoje. "A gente não sabe exatamente em que direção vem o voto dele. Porém, qualquer que seja a decisão (final) nós vamos respeitar e estar prontos para seguir adiante neste tema", afirmou o prefeito.

Neto adiantou que o seu próximo passo será o lançamento do programa Salvador 500 - uma revisão completa do PDDU e da Louos que vai ser feita ao longo de 2014 para que, no fim do ano ou começo do próximo, possam ser encaminhados dois novos projetos para a Câmara de Vereadores.

"Se nós pudermos ter do Tribunal, neste julgamento, uma modulação mais próximo do que foi feito pela prefeitura e pelo Ministério Público, melhor será para o desenvolvimento econômico da cidade", disse o prefeito.

CARTA ABERTA AO GOVERNADOR JAQUES WAGNER

(Por Ronan Caires)

Caro Jaques, 

Permita-me chamá-lo assim pois nossas idades são equivalentes e também não tolero formalidade institucional das excelências e senhorias. Escrevo-lhe porque acho que ainda há tempo para você não embarcar na aventura de construir uma ponte ligando Salvador a Itaparica. Vou sequenciar o meu raciocínio:

1- A Ponte é cara, e será muito mais quando os empreiteiros forem solicitando os reajustes ao contrato.

2- A ponte é uma solução ponto a ponto e não contempla a enorme possibilidade de desenvolver o Recôncavo por outros modais.

3- Estamos descartando uma hidrovia espetacular que nos foi dada da graça, iniciada há 152 milhões de anos e consolidada nos últimos 400 mil anos, e sabiamente utilizada pelos nossos ancestrais Tupinambás, portugueses e africanos.

4- Não estamos enxergando a viabilidade de um mega serviço de ferries e catamarãs conectados à Via Portuária para veículos leves e de passageiros.

5- Não estamos vendo a possibilidade de outro mega serviço de ferries e catamarãs localizado na Ponta da Sapoca, em Paripe, para veículos pesados, com conexões trimodais com o mar, a ferrovia e a rodovia BR324.

6- Não estamos enxergando os inúmeros portos que podem ser construídos em toda a franja da Bahia para receber desses e embarcar nesses catamarãs pessoas e carros leves.

7- Esquecemos que existe uma rodovia federal, a BR101, que já drena o fluxo de veículo perto de Feira de Santana para quem vai para o norte ou sul, e agora vamos causar a imprudência de levar esse tráfego para dentro de Salvador, sobrecarregando ambas as BR324 e BA001, passando por Itaparica, uma solução, se não pouco inteligente, desastrosa sob o ângulo do planejamento estratégico.

8- Não estamos considerando a via circular para carros leves proposta pelo arquiteto Paulo Ormindo, que tanto tem alertado contra a ideia desastrosa da Ponte, e a via circular, sim, daria maior visibilidade ao Recôncavo Baiano.

9- Alguém conhece a fundo o DECRETO Nº 13.387 DE 27 DE OUTUBRO DE 2011, que considera áreas de interesse público para efeito de desapropriação as terras ao longo (e não tão ao longo) da rodovia que ligaria a ponte Salvador-Itaparica à ponte do Funil, e com direito à revenda pelo poder público? Já viram que grande parte das áreas destinadas ao “interesse público” estão nas cotas acima dos 20m, logo um filé mignon para a construção de módulos habitacionais com vista para os dois lados da Baia?

10- Alguém já visualizou a cicatriz de uma obra que irá por definitivo macular a visão da grandeza do Golfo e dos morros azulados de São Francisco do Conde e a unidade formal desse imenso estuário?

Por fim, Jaques, ainda é tempo, pare com isso, jogue areia no ventilador desses empresários e de sua entourage de arquitetos, e pense num grande programa para o desenvolvimento do Recôncavo que permita a um simples pescador de Mutá, Pirajuia, ou Maragogipe navegar com a criançada para passar um final de semana em Salvador, visitando os shoppings e tomando sorvetes e maltados na Cubana. Melhore a vida dessa gente.

Um abraço fraterno

Ronan Rebouças Caires de Brito
Professor do Instituto de Biologia da UFBA

LINHA VIVA, NÃO!

(Marli Carrara)

Temos um compromisso nesta segunda-feira (14\10), 8h, defronte ao
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (CAB - antigo sukitão), para
acompanhar o julgamento das ações de inconstitucionalidade das leis do
PDDU\LOOUS - Salvador, que incluem a autorização para a construção do
projeto da LINHA VIVA.

São 17,7km de via, fechada dos dois lados, sem possibilidade de
atravessar à pé, sem ônibus, sem motos, sem bicicletas, usando mais de
4 milhões de m2 da cidade, com o objetivo de favorecer uns poucos que
poderão trafegar a 100km\h, e em 12 minutos atravessar a cidade toda.
Para isso, quase 5.000 famílias deverão ser relocadas ( reconhecidas
pela prefeitura são "apenas 3.200 famílias".

Bairros, condomínios, igrejas\ templos\ terreiros terão sua população
e fiéis separados.

Vejam as fotos, (face: linha viva, não), trabalho inicial do Lugar
Comum e que está sendo atualizado por outras entidades\pessoas.
Analise vc. tb. se lembrar de outros lugares\entidades\ parques, etc,
importantes que estejam neste roteiro, mobilize estes cidadãos e
cidadãs, compartilhe, denuncie.

Nós somos - HOJE -  essa nossa cidade, não permitamos que as futuras
gerações nos vejam como responsáveis por essa maldade com o futuro.

A pequena distância para transformar uma cidade

Isaac Edington*

Publicado originalmente no jornal Correio da Bahia

O artigo 201 do Código de Trânsito Brasileiro indica: deixar de guardar a distância lateral de um metro e cinquenta centímetros ao passar ou ultrapassar bicicleta é infração média, com penalidade de multa.

Acredite, respeitar esse pequeno espaço pode dar início a uma transformação importante na cidade de Salvador, que precisa, urgentemente, valorizar outros meios de transporte e, neste caso específico, a bicicleta. O mais incrível é que essa atitude é uma ação simples que não depende do prefeito, da Câmara de Vereadores, da polícia, de empresa privada, do seu patrão ou chefe. Depende, única e exclusivamente, de você, que possui um carro. É o comportamento individual com benefício coletivo.

As consequências desse comportamento surgem em efeito cascata: menos riscos para os ciclistas, mais bicicletas nas ruas, assim menos carros, menos trânsito, menos stress, melhor qualidade do ar, mais saúde para população, mais gente ocupando o espaço urbano, o que contribui para o declínio da violência e mais qualidade de vida para todos.  

Convivência e compartilhamento são palavras de ordem que reforçam uma atitude que devemos disseminar entre os soteropolitanos. O tráfego de bicicletas pode ser compartilhado tanto com carros, quanto com pedestres. E é lógico que infraestrutura cicloviária é importante para qualquer cidade, entretanto, são necessários investimentos do poder público, que sempre serão limitados. Todavia, ilimitadas são a nossa capacidade de exercer a cidadania, nossa atitude individual de cumprir o código de trânsito, respeitar os ciclistas e fazer de um ato simples o início de uma nova forma de convivência nas ruas da cidade.

 A Prefeitura de Salvador lança nos próximos dias o Movimento Salvador Vai de Bike, um incentivo ao uso da bicicleta em nossa cidade. Ele irá contemplar a instalação de estações públicas de compartilhamento de bicicletas, circuitos de ciclofaixas e ciclorrotas, ações de conscientização, educação, eventos e atividades pró-uso de bikes, também a ampliação, implantação e requalificação da infraestrutura cicloviária, instalação de bicicletários, promoção e criação de políticas públicas voltadas para o setor.

Tudo isso requer um esforço grande do poder público municipal, com o envolvimento de diversas secretarias e órgãos municipais, e diálogo com setores da sociedade. Já para você, cidadão que possui um carro, o esforço é mínimo. Para se engajar no movimento, basta tratar o ciclista com respeito e dar o primeiro passo, respeitando a distância de 1,5 metro. Compartilhe essa atitude e respeite o ciclista.

* Isaac Edington  é secretário do Escritório Municipal para Copa do Mundo na Prefeitura de Salvador e articulador do Movimento Salvador Vai de Bike